Registo de poços e furos não é obrigatório

Afinal não é necessário fazer o registo de poços, como tem sido dito. Apenas os proprietário de motores de extracção igual ou superior a cinco cavalos terão que declarar os poços.
Quem terá de declarar os poços e furos?
Todos os que tiverem motores de extracção superiores a cinco cavalos e todos os que quiserem fazer novas captações.
Onde o devem fazer?
Nas administrações de região hidrográfica que se encontram junto das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional existentes no país. Também pode ser feito na Net.
Quanto custa?
Nada. A comunicação e pedido de autorização são gratuitos.
O que é exigido?
O formulário a preencher exige algumas informações que se poderão revelar difíceis de obter. Pede-se o registo de propriedade, a localização do furo, a sua caracterização e os fins a que se destina.
Tags: água, captações, furos, licença, poços, registo
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Comentários
2 Comentários para “Registo de poços e furos não é obrigatório”
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Vou “já já” avisar a minha Celenita, Mestre!
Óh chefe! (não o dos restaurantes), isso não é um poço nem um furo(acho eu), mas se for considerado, diz-me onde é para o ir registar já a correr!!